A teia

 

Um trolha pai de filhos ganhava 1000€ líquidos por mês. O patrão declarava o salário mínimo nacional para efeitos fiscais e de segurança social. O trabalhador entregava a declaração de IRS de acordo com os valores pré-preenchidos, resultantes dos números entregues pelo patrão ao fisco.

Um dia, o trabalhador foi atropelado por um ébrio ao volante quando atravessava a rua numa passadeira. Três meses de hospital e dois anos de fisioterapia diária não evitaram uma incapacidade 100% para o trabalho. A companhia de seguros do condutor aceitou a responsabilidade, ainda assim invocou a lei para dizer que apenas pagará uma indemnização calculada com base no valor declarado às finanças. “É a lei“, disseram: “Para efeitos de apuramento do rendimento mensal do lesado no âmbito da determinação do montante da indemnização por danos patrimoniais a atribuir ao lesado, o tribunal deve basear-se nos rendimentos líquidos auferidos à data do acidente que se encontrem fiscalmente comprovados, uma vez cumpridas as obrigações declarativas relativas àquele período, constantes de legislação fiscal.” O assunto acabou em tribunal que entendeu que não podia ser assim, a indemnização teria de ser calculada em função dos rendimentos reais e não apenas dos rendimentos fiscalmente declarados, ainda que a divergência entre uns e outros constitua uma infracção fiscal. O Ministério Público recorreu da decisão para o Tribunal Constitucional.

Eu podia chamar aldrabões a uma série de gente nesta história, mas hoje não me apetece.

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s